Após procedimento licitatório e formalização contratual inicia a execução do contrato, que deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante. Em situações de maior complexidade, a gestão e fiscalização de contratos podem ser desmembradas e realizadas por servidores ou grupos de servidores distintos, conforme a Lei nº 17.928/2012, art. 54.
Conheça o papel e função em uma Gestão Contratual:
Gestor de Contrato: Aquele que acompanha, gerencia e controla o processo de gestão contratual, desde a formalização até o encerramento do contrato.
Fiscal de Contrato: Aquele que atua pontualmente, acompanha, inspeciona, examina e verifica a conformidade da execução contratual com o que foi contratado. Ele subsidia a atuação do gestor, não exercendo poder decisório.
A função de um Gestor ou Fiscal de contrato deve ser preventiva, rotineira e sistemática.
